quinta-feira, 6 de novembro de 2008

A produção do espaço luziense - primeira parte

O Processo de produção do espaço correspondente ao atual município de Santa luzia do Pará (espaço luziense) está relacionado com a dinâmica de colonização, inserção e expanção do modo de produção capitalista sobre o território amazônico.

A colonização da Amazônia executada pelo estado colonial português, a partir do século XVII visava, sobretudo, garantir a soberania do vasto território banhado pelo conjunto de rios que compõem o complexo hidrográfico do Rio Amazonas, mediante a ação missionária dos jesuítas, a montagem de fortificações militares e da exploração das drogas do sertão.

O padrão de ocupação, circulação e povoamento da região amazônica se processavam ao longo dos rios e fortes da região, orientando a forma de exploração das atividades econômicas e promovendo a proliferação de inúmeras cidades, organizadas obedecendo ao modelo de urbanização dentrítica.

A importância desempenhada pelos rios Caeté, Guamá, e Gurupi, responsáveis pela ciculação e comercialização de produtos agrícolas e extrativistas, particularmente no nordeste paraense onde orientava a organização espacial e o padrão de povoamento que na época ocorria, principalmente, ao longo das cidades de Bragança, Ourém e Vizeu.

A partir do século XIX ocorre uma excepcional evolução da economia nacional, refletindo-se na forma de organização do espaço brasileiro que se processava de acordo com várias atividades econômicas desenvolvidas sobre o espaço nacional, onde se destacavam a agricultura cafeeira na região sudeste e o extrativismo da borracha da Amazônia. Entretanto é importante salientar que não havia um elo de integração econômica e espacial interligando as diversas regiões do país, mas sim verdadeiros "arquipélagos econômicos" completamente desarticulados e independentes entre si.

No final do século XIX e início do século XX, a economia da borracha atraiu para a região amazônica uma enorme quantidade de migrantes, constituída, sobretudo de nordestinos que vieram converter-se em mão-de-obra barata para a extração de látex. Como sabemos, a maioria da mão-de-obra nordestina deslocou-se para o interior dos seringais atrelando-se a uma relação de dependência e subordinação sócio-econômica que caracterizava o sistema de aviamento.

Todavia uma parte expressiva da mão-de-obra que penetrou na região pelo nordeste paraense fixou-se nesta mesorregião, tabalhando particularmente na colonização da zona bragantina, um cinturão agrícola e hortifrutigranjeiro, formado por pequenos e médios agricultores, cuja produção destinava-se ao consumo interno e ao abasteciamento da metrópole paraense.

O projeto de colonização oficial da zona bragantina era cosntituído por uma infra-estrutura de transporte idealizada para favorecer a comunicação entre os núcleos coloniais e a capital que era bastante demorada, o que podia implicar no atraso da chegada dos gêneros alimentícios à Belém. Para tanto o "o governo imperial bancou a construção da estrada de ferro de Bragança, ligada a um programa de colonização de toda a área" (Maneschy, 1995)".

Observa-se que a colonização da região bragantina diferencia-se em relação a outras no estado do Pará, devido ao poder da ação estatal. O estado dispõe de prerrogativas para alterar o destino de grupos humanos, concedendo terras a estrangeiros e nordestinos, sustentados na produção de base familiar, cuja produção era escoada por via férrea". (Conceição, 1994).

O sucesso rápido e temporário dos projetos de colonização da zona bragantina alimentou um enorme fluxo de mão-de-obra, tornando-a super povoada em razão da pequena quantidade de terras disaponíveis para a agricultura e pecuária e a concentração fundiária que se processava rapidamente, valorizando excessivamente o preço da terra alterando as condições de sustentabilidade ambiental e sócio-econômica, necessárias para fixação dos colonos na referida microrregião.

Os problemas originados pelas inadequadas formas de uso e as limitações ao acesso a terra e a própria decadência da economia da borracha, ocasionaram mudanças quantitativas e qualitativas no fluxo e no sentido das correntes migratórias.

Como se sabe o extrativismo gomífero não fora capaz de promover uma eficiente fixação do migrante nordestino que após o seu colapso, ou voltou para a terra de origem ou passou a deslocar-se com mais frequência pela região em busca de trabalho, terras e oportunidades.

A saturação da zona bragantina a transformou em uma importante área de repulsão populacional, modificando o sentido de povoamento do nordeste paraense contribuindo decisivamente para o temporário refluxo econômico e demográfico de algumas cidades, principalmente as localizadas ao longo da estrada de ferro Belém-Bragança.

O constante deslocamento intra-estadual da mão-de-obra migrante constituída, sobretudo por posseiros e colonos, priorizou a ocupação das terras devolutas próximas dos eixos de circulação existentes na época, a exemplo de rios, picos, pequenas vicinais e posteriomente nas margens da rodovia Pará-Maranhão (BR-316).

As grandes facilidades de acesso às terras devolutas e a presença de eixos de circulação fluvial necessários ao escoamento da produção agrícola, contribuíram enormemente para que nas áreas localizadas próximas as vias de contato com a zona bragantina entre os rios Peritoró, Caeté e Guamá surgissem pequenos núcleos de ocupação orientados e organizados em torno da pequena propriedade familiar e da agricultura de subsistência com mão-de-obra constituída basicamente por retirantes nordestinos que cultivavam a terra especializando-se na produção de gêneros alimentícios de primeira necessidade como feijão, mandioca, milho e malva.

Observa-se ainda que o primeiro momento de ocupação do espaço correspondente ao município da Santa Luzia do Pará é anterior ao processo de abertura da Rodovia Pará-Maranhão (BR-316) quando ainda fazia parte do município de Ourém, recebendo influência econômica direta da colonização bragantina e depois da próspera cidade de Capanema que passa a polarizar praticamente todos os núcleos de povoamento citados.

Autor: Profº. Jorge Daniel de Sousa e Silva (Jorginho) - geógrafo especialista em Educação Ambiental

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